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Viana está entre as investigadas na fraude de R$ 6 milhões em obras públicas

A Polícia Federal investiga o pagamento indevido de verbas federais pela contratação de obras com o poder público que não foram executadas, no Espírito Santo.

A operação foi realizada nesta sexta-feira (22), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

A Operação Controle de Qualidade contou com a participação de 44 Policiais Federais e nove servidores da CGU, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, empresas e órgãos públicos na Grande Vitória.

Entenda o caso

As investigações, que contaram com a participação da CGU-ES, da Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (Secont-ES) e do Tribunal de Contas da União, apuraram que a empresa Quality Serviços e Construções Ltda. recebeu pagamentos indevidos por obras contratadas com o poder público, mas não executadas.

G1 tentou falar com a empresa, mas não conseguiu contato.

Foram detectados indícios de pagamento por serviços não executados:

  • Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho – construção da Escola Técnica Estadual em Iúna-ES;
  • Instituto de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo – ampliação da Escola Ormanda Gonçalves, em Vila Velha-ES;
  • Instituto de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo – construção da Escola Estadual Novo Horizonte, na Serra-ES;
  • Município de Viana-ES – reforma do imóvel da antiga maternidade Mãe Casemira;
  • Município da Serra-ES – construção do CMEI do bairro José de Anchieta II;
  • Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho – construção da Escola Técnica Estadual, em Viana-ES;
  • Município da Serra-ES – construção da fundação indireta do CMEI do bairro José de Anchieta II;
  • Município da Serra-ES – construção de Unidade de Especialidade de Saúde no bairro São Marco.

Crimes investigados

Os investigados responderão pelos crimes de peculato-furto, corrupção passiva e corrupção ativa, previstos no artigos 312, § 1º; 317 e 333 do Código Penal, cujas penas poderão chegar a 12 anos de reclusão nos três casos.

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