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Desde que o presidente Michel Temer (PMDB) foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), no dia 14 de setembro, o ritmo das liberações de emendas parlamentares acelerou no Governo Federal. Dos R$ 138 milhões empenhados em agosto, saltou para R$ 273 milhões em setembro e mais R$ 687 milhões nos primeiros 23 dias de outubro.
No Espírito Santo, foram destinados R$ 9,818 milhões em setembro – R$ 6,623 milhões foram liberados após a denúncia da PGR – e outros R$ 13,579 milhões nos 23 primeiros dias de outubro. Em agosto, o total de pagamentos havia ficado em R$ 5,476 milhões, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Tesouro Nacional.
O levantamento mostra que o deputado Jorge Silva (PHS), que afirmou que irá votar contra Temer, foi o que mais recebeu emendas nos últimos dois meses: R$ 4,391 milhões, sendo R$ 4,353 milhões só no mês de outubro.
Em seguida está o deputado Evair Vieira de Melo (PV), que teve R$ 3,605 milhões em emendas liberados, mas que também diz que vai votar a favor de que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba e analise a denúncia.
Em terceiro lugar no ranking das emendas está o deputado federal Marcus Vicente (PP), que votou a favor de Temer na primeira denúncia e só declarou que repetirá o voto favorável ao presidente nesta manhã (25). O Governo Federal pagou R$ 2,651 milhões das emendas do deputado progressista.
Além de Vicente, Lelo Coimbra (PMDB) é o único que votará a favor do presidente na bancada capixaba na Câmara. O peemedebista, que é líder da maioria na Câmara e aliado do presidente, é apenas o 9º entre os 13 parlamentares capixabas (10 deputados federais e 3 senadores) e contou com R$ 942,5 mil de suas emendas efetuadas. Norma Ayub (DEM) foi a única parlamentar da Câmara que não recebeu emendas no período. Ela declarou que irá votar contra o presidente.
Entre os senadores, Magno Malta (PR) foi quem mais teve indicações liberadas, em um total de R$ 2,151 milhões; seguido do senador Ricardo Ferraço (PSDB), que recebeu R$ 1,936 milhões em emendas. A senadora Rose de Freitas (PMDB) não teve emendas pagas durante os dois últimos meses.
O QUE SÃO AS EMENDAS?
São recursos previstos no Orçamento da União, cuja aplicação é definida por deputados e senadores. O dinheiro é utilizado em projetos nos Estados e municípios. Com a aprovação do orçamento impositivo, em 2015, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.
OUTRO LADO
Em nota, o Governo Federal respondeu que “as emendas parlamentares são impositivas e, portanto, de execução obrigatória. E os empenhos são uma condição para que as emendas possam ser pagas. O Governo está apenas cumprindo a lei. Não há, assim, qualquer vinculação entre o pagamento ou o empenho de emendas – pagas, inclusive, a parlamentares da oposição – e o calendário de discussões e votações no Congresso Nacional”.
