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Três barragens do ES apresentam falhas na estrutura, segundo relatório da ANA

Já nas barragens de Santa Julia e Alto Santa Júlia, em São Roque do Canaã, os problemas indicados pela fiscalização são fissuras no barramento em concreto e percolação sob barramento de concreto, ou seja, a penetração da água pela estrutura. Assim como a de Duas Bocas, elas não são de rejeitos e armazenam água para o abastecimento da região. Todas as três recebem fiscalização da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).

Em 2017, o Espírito Santo possuía 28 barragens cadastradas, sendo 19 classificadas quanto à Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA). Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), que é o órgão responsável pelas licenças de barragens, no mesmo ano, existiam cerca de 9.300 barragens regularizadas, enquanto na AGERH, que é o órgão responsável por emitir outorgas, tinha em seu cadastro, 2.917 barragens outorgadas.

“Esse cenário nos leva a considerar o número significante de barragens que não possuem outorga e estão ocultas no que concerne à segurança de barragens, uma vez que é notório que muitas delas têm potencial para causar perdas de vidas e de bens consideráveis, se vierem a romper”, diz a AGERH no relatório. 

BRASIL
Dados do relatório de Segurança de Barragens de 2017 apresentam um  levantamento de 2017 com uma lista de 45 barragens que, segundo 13 órgãos de controle, teriam situação preocupante, “por possuírem algum comprometimento importante que impacte a sua segurança”. A barragem de Brumadinho, da Vale, não aparece na relação nem mesmo é citada no relatório.

Entre os 45 empreendimentos com problemas estruturais, a ANM apresenta cinco barragens, todas em Minas Gerais, mas nenhuma delas da Vale. Os dados apontam ainda que Agência Nacional de Mineração (AMN) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito pelo País. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.

Reunião
O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, participou de uma reunião com o governador Renato Casagrande e equipe para definir as ações para garantir mais fiscalização às barragens. A Agerh já tem um cronograma de visitas aos empreendimentos cadastrados na agência e vai reforçar a fiscalização. 

Nesta terça-feira (29), o Governo do Estado – junto com a Agerh, o Iema, o Idaf e a Cesan – fará uma visita técnica à barragem de Duas Bocas, em Cariacica, que consta na lista da ANA.

O relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) é referente ao ano de 2017 e, de lá pra cá, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) tem feito inspeções de rotina nas barragens citadas. Os proprietários já foram notificados e, de acordo com as últimas vistorias, as adaptações estão sendo atendidas.

Neste mês de janeiro, técnicos da Agerh visitaram as barragens de Santa Julia e Alto Santa Julia, ambas sob responsabilidade da Prefeitura de São Roque do Canaã, e constataram que as estruturas estão sendo recuperadas. A administração foi orientada a fazer inspeções regulares nos locais para garantir a segurança.

A barragem Duas Bocas, em Cariacica, é operada pela Cesan. Em novembro de 2018, a equipe técnica esteve no local. A Agerh aguarda os documentos do empreendimento para fazer uma nova visita e, em seguida, a classificação de risco da barragem.

A Agência Estadual de Recursos Hídricos faz inspeções rotineiras em barragens do Espírito Santo e, nos últimos cinco meses, 51 barragens foram visitadas. Neste mês, quatro empreendimentos já foram vistoriados: dois em São Roque do Canaã (citados acima) e duas em Marilândia.

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