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“Sem reforma este ano, municípios vão quebrar”, diz presidente da Amunes

“Se a reforma da Previdência não sair este ano, os municípios devem, nos próximos anos, fechar as portas”. A afirmação é do prefeito de Viana e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel, segundo o qual, o gasto com servidores inativos tem tornado insustentável a manutenção dos serviços públicos municipais.

A fala veio durante um encontro com técnicos de institutos previdenciários dos municípios, realizado nesta quinta-feira (09), na sede da Amunes, em Vitória. Para Gilson Daniel, os efeitos da demora na aprovação da reforma já começam a ser sentidos pelos municípios, que têm, em média, dois servidores municipais ativos a cada servidor inativo. Idealmente, seriam necessários quatro servidores ativos para suprir os gastos com um único inativo.

“Do jeito que está, as contas não fecham”, destacou. “A reforma ainda vai passar por um grande debate no Congresso, mas, nossa análise inicial é de que a reforma é benéfica para os municípios, pois prorroga um pouco a questão do passivo atuarial (provisão estatística de planos de benefícios de previdência complementar).”

Esse foi um dos principais pontos de discussão do encontro entre membros da Amunes e dos institutos previdenciários. O passivo atuarial é responsável por aumentar ou diminuir a segurança quanto ao cumprimento dos objetivos do plano de benefício da previdência complementar.

“Isso afeta toda a população. Vai chegar uma hora em que vamos ter servidores inativos aos montes, mas não vai haver servidores ativos o bastante para executar as políticas públicas. Sem a reforma, vamos ter dificuldades. Na verdade, já temos. A situação previdenciária municipal hoje é complicada. Os municípios estão tendo de pagar essa previdência dos servidores inativos e dispor de recursos em um momento financeiro muito difícil.”

Ele explica que, de 2012 a 2017, as receitas dos municípios tiveram uma queda de R$ 2 bilhões, e que com a aposentadoria dos servidores que hoje estão na ativa, os municípios vão entrar em colapso financeiro. “É claro e evidente para quem gere uma cidade, para quem sabe um pouquinho de contabilidade de finanças públicas, que isso vai acontecer logo. Em dois ou três anos, os municípios quebram se a reforma não passar.”

fonte; tribunaonline

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