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Provedor de IPTV é condenado a pagar multa de R$ 200 milhões

Omniverse, fornecedor de TV para a internet, vai pagar cerca de R$ 200 milhões para a coalisão anti-pirataria ACE (Aliança para Criatividade e Entretenimento) em danos à propriedade intelectual

Omniverse, um famoso provedor de IPTV, concordou em pagar US$ 50 milhões, algo próximo de R$ 200 milhões, a vários estúdios de Hollywood. A ação foi movida pelo grupo Aliança para Criatividade e Entretenimento (ACE), que só este mês derrubou dois serviços ilegais de televisão para a internet: Open Source e Streamango.

O grupo, que engloba grandes estúdios de Hollywood, entrou em ação contra a Omniverse One World Television em fevereiro. A acusação contra a companhia e seu dono, Jason DeMeo, era pelo fornecimento de canais de transmissão pirata para vários serviços de IPTV.

A Omniverse vendia serviços de transmissão ao vivo à distribuidores de terceiros, como Dragon Box e HDHomerun, que, por sua vez, ofereceram os pacotes de transmissão aos clientes. De acordo com a ACE, a empresa fornecia TV pirata por streaming, oferecendo esses canais sem a permissão de seus membros.

No início, o serviço não aceitou as alegações, descrevendo-as como “escandalosas”. A Omniverse se defendeu usando como base um acordo da empresa de cabo licenciada Hovsat, que, por sua vez, tem um contrato de longa data com a DirecTV para distribuir diversos canais de TV sob baixa restrição. O serviço chegou a processar este segundo provedor, acreditando que estava sendo enganado, mas as autoridades não aceitaram os argumentos

Desde então, inúmeros distribuidores se afastaram do serviço, pressionando a Omniverse, que acabou acatando as negociações com a ACE. De acordo com o anúncio do grupo-antipirataria, ambas as partes concordaram em resolver o assunto mediante pagamento da multa de US$ 50 milhões (R$ 200 milhões). “Os danos são concedidos a favor dos autores e contra os réus, solidariamente, no valor de cinquenta milhões de dólares”, afirma o julgamento.

Além disso, o contrato também inclui uma liminar permanente que impede a Omnvierse e seu proprietário, Jason DeMeo, de operar o serviço e se envolver no fornecimento ou oferta de canais de streaming piratas de qualquer outra maneira.

A ACE está construindo um histórico em ganhar casos envolvendo o combate à pirataria. Em outubro, a aliança fechou quatro serviços de streaming: SetTV, Dragon Box, TicketBox e Vader Streams. Entre os membros da aliança estão Amazon, BBC Worldwide, Sony Pictures, Grupo Globo, HBONetflix, Paramount, Walt Disney, Warner bros, Lionsgate, entre outras.

No Brasil, a luta contra serviços de IPTV também está sendo travada e ganhou um novo capítulo semana passada, quando o Ministério da Justiça promoveu a Operação 404, contra redes de pirataria, em diversos estados.

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