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Morador de Cariacica vai averbar divórcio e descobre que está ‘morto’

Um morador de Cariacica  foi surpreendido com uma certidão de óbito em seu nome quando não conseguiu averbar seu divórcio com a primeira esposa e oficializar o seu segundo casamento, em um cartório da cidade.

De acordo com o processo, a certidão foi datada em 2002. Após entrar na Justiça, ele conseguiu a anulação do documento e só assim conseguiu legitimar seu segundo casamento.

A comunicação de sua morte foi feita por uma pessoa estranha ao autor da ação. E, ao buscar informações a respeito da referida pessoa, o homem descobriu que a mesma já havia falecido.

Ainda segundo o processo, visando encontrar o médico responsável por atestar seu suposto óbito, o requente foi informado pelo hospital, onde supostamente teria morrido, que não existia qualquer registro referente ao profissional em questão, nem a suposta entrada de cadáver.

Para o Juiz de Direito Paulo Cesar de Carvalho, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica, o autor do processo conseguiu demonstrar com documentos que está vivo e que não sabia da existência de uma certidão de óbito em seu nome.

“Consoante o conjunto probatório deste processo, concluo assistir razão ao autor, haja vista que, evidentemente, não poderá subsistir o registro de óbito de pessoa que se encontra viva. Ademais, a formalidade constante do registro civil das pessoas naturais há de ser mitigada pela verdade real, posto que, de forma concreta, é fato incontroverso que o autor está vivo”, afirmou o magistrado, determinando a anulação da certidão de óbito.

Direto da Redação, com informações do TJES

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