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Estréia da Coluna Rogério Pedra, acompanhem!

O GOL CONTRA DO PRESIDENTE
Nem sempre, um gol contra, enseja, a derrota de uma agremiação, porém, a presença do Presidente da Republica em um evento que tem como bandeira a volta do Regime Militar, envolve, uma reflexão minuciosa, senão vejamos, o raciocínio sobre assuntos políticos precisam ser analisados, pois, bem: o comparecimento de um Chefe de Estado/Governo a uma manifestação cuja pauta carrega um viés antidemocrático não é salutar! Todavia, do ponto de vista da liberdade garantida ao direito de manifestação, ainda que, legitimo, no caso em tela não demonstrou razoabilidade, apesar do ideal constitucional brasileiro preconizar o exercício da liberdade democrática de se manifestar, pois, o pleito dos manifestantes causa repulsa a sociedade e caminha na contramão deste ideal. A partir de tal raciocínio é necessário entender os princípios da moral e de política, inclusive, das convenções sociais e políticas. Cabe ao Presidente, em razão, da envergadura de seu cargo estabelecer o limite do justo e do injusto, segundo a maldade ou bondade intrínseca de suas ações. Neste escrito, posso me valer da coragem isenta de fanatismo no tocante a minha opinião, acerca, do fato. A saber, as relações sociais e políticas sofrem uma interdependência e a postura de um Presidente se coaduna a tais relações. Portanto, na vigência da CRFB/1988, isto é, dos acordos expressos ou tácitos que a nação brasileira se obrigou a partir da promulgação deste documento e de seus efeitos, o pleito, da referida manifestação não se sustenta. Não se pode olvidar, que o presente artigo não trata do debate, acerca, de intervenção militar constitucional e sim de “REGIME MILITAR” que entra em rota de colisão com o ideal democrático brasileiro hodierno. Por fim, esta dissertação argumentativa não tem o condão de condenar o exercício de liberdades democráticas, mas, fomentar, um maior debate sobre elas.
Rogerio Rezende Pedra
Militar Estadual, Bacharel em Direito, Especialista em Segurança Publica e Pós Graduando em Direito Penal.

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