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COLUNA ROGÉRIO PEDRA

Veja aqui toda sexta feira, várias análises sobre os mais variados temas, Rogério Pedra é Policial Militar, Graduado em Direito, Especialista em Segurança Pública e Pós Graduando em Direito Penal. e apaixonado pela política,, tornou-se um ícone na política vianense sempre com uma visão geral de tudo acontece no âmbito federal, estadual e federal. Sempre antenado! Vale a pena acompanhar.

AS FAKE NEWS E A POLITICA


Atendendo e julgando pertinente, a sugestão, do leitor do Folha Viana, o amigo Domingos Leal; vamos discorrer, acerca, da temática mencionado no titulo deste escrito, a saber, a palavra “fake News” significa noticia falsa e tal noticia no conjunto da importância de qualquer cenário político, acarreta, um prejuízo, ao exercício da cidadania. Senão, vejamos, o filosofo Aristóteles prelecionou que: “o homem é um animal político”. Corroborando o raciocínio é importante perlustrar o contexto em que o referido pensador gostaria de ser compreendido; o raciocínio que chegamos é que na visão do escritor o homem é considerado animal político, porque, difere dos outros animais, em razão, de ser dotado de razão e de discurso.

O advento da internet se apresentou como uma ferramenta importante e imprescindível as pretensões daqueles que colocam seus nomes a disposição de um cargo eletivo, bem como, daquele cidadão que deseja exercer a cidadania com seu voto coerente dentro de princípios e valores que acredita. Todavia, o mar de noticias falsas tomam conta das redes sociais diariamente; uma avalanche dessas noticias menoscabam pessoas publicas e prestam um desserviço a sociedade, pois, somos responsáveis pelo processo político, dentro do sistema, que estamos inseridos, seja, do ponto de vista de estarmos com nosso nome a disposição ou de votarmos. Enfim, votando ou sendo votados. A irresponsabilidade perpassa pelo fato da não checagem daquilo que compartilhamos alimentando a injustiça, ou talvez, pela falta de caráter de muitos. Por fim, o legislador deve nos socorrer trabalhando uma legislação que atenda ao anseio da solução desta problemática. Não se pode olvidar, que no contexto da pandemia relacionada ao “COVID 19” o Ministério Publico já trabalha com tipos penais responsabilizando agentes por tais práticas, porém, essa dissertação refere-se a questão das noticias falsas em meio a política.


Rogerio Pedra
Militar Estadual, Bacharel em Direito, Especialista em Segurança Publica e Pós Graduando em Direito Penal.

A IMPORTÂNCIA DO DIALOGO REPUBLICANO


Hodiernamente, estamos presenciando um embate entre poderes da República, a saber, nosso sistema prega a harmonia e a independência entre os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, porém, nosso ordenamento jurídico, no caso em comento, assimilou a “Teoria da Tripartição de poderes” corroborando o dito até aqui; ocorre que essa teoria da separação dos poderes, consagrada em modernas constituições através do ensino de: Montesquieu, “ filosofo, político e escritor francês” influenciado por pensadores como Locke, Hobbes, Aristóteles, entre outros, apregoou uma balança de freios e contra pesos para que um poder não exorbitasse no âmbito de sua competência em detrimento de outro. Todavia, temos visto decisões judiciais contrapondo atos do executivo, nunca antes, vista. Diante do exposto, surge uma indagação: Tais decisões judiciais têm atrapalhado a governabilidade do país, pois, algumas delas são oriundas de decisões monocráticas e para maior segurança jurídica deveriam ser do colegiado? Ou se o STF estiver certo estamos diante de um governo que toma decisões “contra legem” a todo tempo? Por fim, os poderes precisam buscar a harmonia, visando, o bem coletivo e buscando cada um dar a sua parcela de contribuição à governabilidade. O diálogo republicano, se mostra como a melhor saída para o bem de todos. Trago a baila, a lembrança do pensador Rudolf Von Ihering: […] “o fim do direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança.
Rogerio Pedra, Militar Estadual, Bacharel em Direito, Especialista em Segurança Publica e Pos Graduando em Direito Penal.

A POLARIZAÇÃO POLITICA E A DEMOCRACIA NO BRASIL HODIERNO
Com o advento da internet, está em voga, os debates políticos com mais veemência. As redes sociais,
corroboram tal assertiva e abre espaço para este escrito, a saber, o Brasil como um país Democrático, no
tocante, a ciência política pode ser entendida como: “um Estado que sofre a influência popular no governo,
mediante, livre escolha de governantes pelo voto direto”. Poder-se-ia, suprimir ou violar a livre escolha,
mediante, qualquer tipo de interferência. Pois, bem, hodiernamente no Brasil a polarização política caminha
a passos largos, senão vejamos, é notório o antagonismo de atitudes políticas, através, das redes sociais entre
extremos ideológicos, tanto dos defensores do governo anterior, quanto, os defensores do governo atual.
Tais divergências, perseguem e sufocam a livre escolha. Os extremistas ideológicos, possuem, uma
capacidade de resistência em mudar suas crenças com base em supostas evidências que não aceitam, por si,
porém, querem a todo custo impedir qualquer um de manter o exercício da livre escolha democrática.
Precisamos, respeitar o processo dessa liberdade de escolha e de alguns que acreditam poderem mudar suas
opiniões, crendo que haviam, tido uma certeza equivocada do cumprimento das promessas daquele em
quem votou. Todo debate é salutar, respeitando, a opinião divergente. Por fim, trago à baila o ensino do
filosofo iluminista francês, Voltaire, que assim prelecionou:[…]” posso não concordar com uma palavra sua,
mas defenderei até a morte o seu direito de dize-la”. Tomo a liberdade de estender tal entendimento em
respeitar o direito de dizer e de se posicionar contrário a opinião alheia.
Viva a Democracia!!
Rogerio Pedra, Militar Estadual, Bacharel em Direito, Especialista em Segurança Pública e Pós Graduando em
Direito Penal.

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O GOL CONTRA DO PRESIDENTE

Nem sempre, um gol contra, enseja, a derrota de uma agremiação, porém, a presença do Presidente da Republica em um evento que tem como bandeira a volta do Regime Militar, envolve, uma reflexão minuciosa, senão vejamos, o raciocínio sobre assuntos políticos precisam ser analisados, pois, bem: o comparecimento de um Chefe de Estado/Governo a uma manifestação cuja pauta carrega um viés antidemocrático não é salutar! Todavia, do ponto de vista da liberdade garantida ao direito de manifestação, ainda que, legitimo, no caso em tela não demonstrou razoabilidade, apesar do ideal constitucional brasileiro preconizar o exercício da liberdade democrática de se manifestar, pois, o pleito dos manifestantes causa repulsa a sociedade e caminha na contramão deste ideal. A partir de tal raciocínio é necessário entender os princípios da moral e de política, inclusive, das convenções sociais e políticas. Cabe ao Presidente, em razão, da envergadura de seu cargo estabelecer o limite do justo e do injusto, segundo a maldade ou bondade intrínseca de suas ações. Neste escrito, posso me valer da coragem isenta de fanatismo no tocante a minha opinião, acerca, do fato. A saber, as relações sociais e políticas sofrem uma interdependência e a postura de um Presidente se coaduna a tais relações. Portanto, na vigência da CRFB/1988, isto é, dos acordos expressos ou tácitos que a nação brasileira se obrigou a partir da promulgação deste documento e de seus efeitos, o pleito, da referida manifestação não se sustenta. Não se pode olvidar, que o presente artigo não trata do debate, acerca, de intervenção militar constitucional e sim de “REGIME MILITAR” que entra em rota de colisão com o ideal democrático brasileiro hodierno. Por fim, esta dissertação argumentativa não tem o condão de condenar o exercício de liberdades democráticas, mas, fomentar, um maior debate sobre elas.
Rogerio Rezende Pedra
Militar Estadual, Bacharel em Direito, Especialista em Segurança Publica e Pós Graduando em Direito Penal.