Política

A decisão saiu no final da tarde dessa terça-feira. O Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades no edital e determinou a suspensão da licitação. Determina ainda que não seja realizada qualquer ordem de serviço referente a obra. O pedido de representação com medida cautelar foi realizado pelo vereador Renann …

Em vídeo o Prefeito Gilson Daniel destacou a importância da aprovação pela Câmara de Vereadores do Plano de Cargos e Salário dos servidores da Saúde no município de Viana. Os servidores da educação também já possuem seu próprio plano de cargos e salários e agora o Prefeito Gilson Daniel anunciou …

Operação deflagrada por força-tarefa comandada pelo Ministério Público ocorre nesta segunda-feira (16) para cumprir os mandados de prisões e de busca e apreensão A Câmara Municipal de Uberlândia, no Triângulo mineiro, vive uma situação inusitada, a maioria de seus vereadores, 20 dos 27 parlamentares, estão presos ou com prisão decretada pela Justiça. Grande parte …

O dinheiro vai para a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A decisão levantou polêmica. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) autorizou, em publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (9), um repasse de R$ 273 mil para a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Trata-se …

O deputado terá três dias para recorrer à Executiva Nacional do partido se quiser reverter a decisão. A expectativa entre dirigentes da sigla, no entanto, é que ele aceite sair da legenda O Podemos expulsou o deputado Marco Feliciano (SP). A decisão foi tomada pelo comando da legenda em São …

Foi aprovada a mudança de idade mínima e de alíquota de contribuição. Em entrevista ao Bom Dia ES, o procurador-geral do Estado Rodrigo de Paula explica. A partir de agora, servidores que ingressarem no serviço público do Espírito Santo terão que seguir as novas regras previdenciárias aprovadas na noite desta …

Assembleia aprova mudanças em educação de tempo integral Os deputados estaduais aprovaram por 17 votos contra 6 na segunda sessão ordinária desta quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar que realiza diversas alterações no modelo vigente de educação integral do Estado. Com a aprovação, a iniciativa segue agora para a …

Por 6 a 5, o Supremo decidiu derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares …

STF derrubou o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Decisão pode beneficiar Lula e outros 4.900 presos Enquanto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello proferia seu voto no julgamento sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância, o clima entre petistas era de ceticismo e …

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as …